Luanda, Angola - O comandante-geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva, determinou a expulsão do superintendente-chefe Francisco Salvador Marques Airosa, após a conclusão de um processo disciplinar que concluiu pelo seu alegado envolvimento na inserção de cidadãos sem qualquer vínculo à corporação na folha salarial dos efectivos da Polícia Nacional.
A decisão consta do Despacho n.º 063/PNA/2026, de 30 de Junho, e foi tomada depois de o oficial superior ter permanecido suspenso preventivamente enquanto decorria o processo disciplinar instaurado pelas autoridades policiais.
Segundo informações divulgadas pelo Novo Jornal, Francisco Salvador Marques Airosa exercia funções como chefe do Departamento de Processamento de Salários e Remunerações da Direcção Nacional de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional. Durante o exercício dessas funções, terá inserido vários cidadãos civis no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), permitindo que passassem a constar da folha salarial da corporação, apesar de não possuírem qualquer vínculo legal com a instituição.
De acordo com as informações conhecidas, as inserções foram efectuadas sem despacho de admissão emitido pela entidade competente, procedimento obrigatório para qualquer ingresso nos quadros da Polícia Nacional.
As autoridades consideram que a conduta configura usurpação de competências e viola os deveres disciplinares previstos no Regime Disciplinar do Pessoal da Polícia Nacional, motivo que levou à aplicação da sanção máxima prevista para este tipo de infracção.
Além da expulsão, o despacho determina que o antigo oficial devolva imediatamente todo o material pertencente à corporação que se encontra na sua posse, incluindo o passe de identificação, o respectivo Número de Identificação Policial (NIP) e quaisquer outros meios atribuídos durante o exercício das suas funções.
O caso surge numa altura em que a Polícia Nacional afirma estar a reforçar as medidas de combate à corrupção, à indisciplina e às práticas que comprometem a credibilidade da instituição. No mês passado, o comandante-geral, Francisco Ribas da Silva, revelou publicamente que mais de uma centena de efectivos já foram expulsos da corporação por envolvimento em crimes graves ou comportamentos considerados incompatíveis com a função policial.
Dados consultados pelo Novo Jornal mostram que, só durante o ano de 2025, foram instaurados 749 processos disciplinares, dos quais resultaram 97 expulsões. No mesmo período, 1.042 efectivos foram sancionados disciplinarmente, entre oficiais comissários, oficiais superiores, oficiais subalternos, subchefes, agentes e trabalhadores civis.
A Polícia Nacional tem reiterado que continuará a responsabilizar disciplinarmente todos os efectivos que violem a lei ou os princípios éticos da instituição, defendendo que a disciplina interna é essencial para reforçar a confiança dos cidadãos nos órgãos de segurança pública.
Na sua opinião, a expulsão de efectivos envolvidos em alegadas irregularidades é suficiente para combater a corrupção dentro das instituições públicas ou considera que são necessárias medidas mais rigorosas para prevenir este tipo de situações?
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