Vai concorrer ao concurso da Saúde? Ministra esclarece que a carteira profissional só será exigida quando aplicável.

Luanda, Angola - A ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, esclareceu uma das dúvidas que mais tem gerado preocupação entre os candidatos ao Concurso Público Externo de Ingresso 2026: a carteira profissional não será exigida a todos os concorrentes, mas apenas para as carreiras em que esse documento é obrigatório por lei. O esclarecimento foi feito durante o lançamento oficial do concurso, que disponibiliza 6.000 vagas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As candidaturas decorrem de 13 a 31 de Julho, através do portal oficial do concurso e das plataformas digitais do Ministério da Saúde. Segundo a governante, todo o processo será realizado de forma electrónica e é totalmente gratuito, tendo alertado os candidatos para não efectuarem qualquer pagamento nem recorrerem a intermediários.

Durante a conferência de imprensa, a ministra explicou que a lista de documentos exigidos varia consoante a carreira escolhida. Entre os documentos obrigatórios constam o Bilhete de Identidade, fotografia tipo passe, certificado de habilitações literárias e, para quem concluiu a formação no exterior, a declaração de reconhecimento emitida pelo INARES.

Relativamente à carteira profissional, Sílvia Lutucuta esclareceu que o documento será solicitado apenas "quando aplicável", ou seja, apenas aos candidatos que concorram para profissões em que a legislação exige esse requisito, como acontece em determinadas carreiras regulamentadas.

Na prática, isso significa que os candidatos às carreiras que não exigem carteira profissional não serão impedidos de concorrer por não possuírem esse documento, devendo apenas apresentar a documentação correspondente à função para a qual pretendem candidatar-se.

Além deste esclarecimento, a ministra voltou a reforçar que ninguém deve pagar qualquer valor para participar no concurso.

«"O concurso é gratuito. Ninguém deve pagar qualquer valor para concorrer. Quem tentar cobrar dinheiro está a praticar uma fraude", advertiu.»

O concurso prevê o recrutamento de 6.000 profissionais, distribuídos por várias carreiras. Serão admitidos 1.545 médicos, 1.828 enfermeiros, 1.255 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.067 profissionais de apoio hospitalar, 220 técnicos do regime geral e 85 trabalhadores sociais.

As vagas destinam-se tanto às unidades sanitárias da Administração Local do Estado como às instituições do órgão central, com prioridade para as novas províncias e para os hospitais que deverão ser inaugurados até ao primeiro semestre de 2027.

A ministra apelou ainda aos candidatos para que não concentrem as suas opções apenas em Luanda, lembrando que existem necessidades de profissionais de saúde em todas as províncias do país e que as admissões serão feitas com base nas melhores classificações e nas necessidades de cada unidade sanitária.

Segundo Sílvia Lutucuta, o reforço dos recursos humanos continua a ser uma das prioridades do Executivo, que, durante o actual ciclo governativo, já integrou mais de 46 mil profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde.

Na sua opinião, este esclarecimento sobre a carteira profissional vai evitar que muitos candidatos deixem de concorrer por falta de informação?