Rejeitado pelo MPLA, Higino Carneiro exige acesso às mais de 11 mil fichas consideradas inválidas e promete lutar pela candidatura

Luanda, Angola - O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, reagiu oficialmente à decisão da Subcomissão de Candidaturas que anunciou a rejeição da sua candidatura ao IX Congresso Ordinário do partido, contestando os fundamentos apresentados e defendendo que o processo deve ser reapreciado pelas instâncias competentes.

Numa nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, o Gabinete de Assessoria de Imprensa de Higino Carneiro informa que foi apresentada uma reclamação dirigida à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA, solicitando a reapreciação da decisão, por considerar que os procedimentos adoptados suscitam dúvidas de natureza formal e processual que poderão comprometer a validade da decisão anunciada.

Segundo a nota, o pré-candidato orientou, desde o primeiro momento, que toda a abordagem ao caso fosse conduzida com serenidade, respeito pelos órgãos do partido e confiança nos mecanismos legais e estatutários existentes para garantir a legalidade, transparência, imparcialidade e justiça do processo eleitoral interno.

A equipa de Higino Carneiro sustenta que a posição assumida assenta na Constituição da República, na Lei dos Partidos Políticos, nos Estatutos do MPLA, no Regulamento Eleitoral e no calendário eleitoral divulgado pela própria Subcomissão de Candidaturas.

De acordo com esse calendário, citado na nota, o período para apresentação de candidaturas decorre entre 28 de Março e 25 de Outubro de 2026, estando prevista apenas entre 26 de Outubro e 1 de Novembro a fase de verificação da conformidade das candidaturas e entre 2 e 5 de Novembro a comunicação da respectiva validação ou invalidação.

Perante este calendário, Higino Carneiro considera que a informação divulgada no passado dia 21 de Julho, relativa à alegada nulidade da sua candidatura, não se harmoniza com os prazos oficialmente estabelecidos pela própria Subcomissão de Candidaturas.

Outro dos argumentos apresentados na reclamação prende-se com a possibilidade de correcção de eventuais irregularidades. Segundo a equipa do pré-candidato, os Estatutos e o Regulamento Eleitoral do MPLA apontam para que, caso sejam detectadas desconformidades num processo apresentado dentro do prazo legal, seja dada ao candidato a oportunidade de suprir essas irregularidades antes da adopção de uma decisão definitiva.

A nota refere ainda que a informação sobre a rejeição da candidatura foi tornada pública apenas através do coordenador da Subcomissão de Candidaturas, sem que tivesse sido acompanhada da deliberação formal do órgão colegial ou da acta da reunião em que a decisão teria sido tomada.

Relativamente às alegações anteriormente divulgadas pela Subcomissão de Candidaturas sobre a existência de assinaturas alegadamente falsificadas e utilização indevida de documentos de identificação, a equipa de Higino Carneiro afirma ter consultado toda a documentação entregue no acto da formalização da candidatura, realizado a 25 de Junho de 2026, e garante que os nomes mencionados publicamente não constam das listas de subscritores apresentadas.

Com base nisso, a reclamação solicita que sejam facultadas à candidatura as 2.273 fichas consideradas falsas e as 9.659 fichas consideradas não válidas, para que seja possível proceder à confrontação integral da documentação na presença do mandatário do pré-candidato e apurar a origem das alegadas irregularidades.

A equipa considera que apenas através de um processo transparente será possível esclarecer os factos, proteger os direitos dos militantes que subscreveram a candidatura e identificar eventuais responsáveis por irregularidades, caso estas venham efectivamente a ser confirmadas.

Na mesma nota, Francisco Higino Lopes Carneiro agradece aos milhares de militantes que apoiaram a sua candidatura, afirmando que cada assinatura representa um acto legítimo de participação na vida interna do MPLA.

O pré-candidato reafirma ainda que a sua candidatura não foi apresentada para dividir o partido, mas sim para contribuir para o fortalecimento da democracia interna, do respeito pelos Estatutos e da participação dos militantes, reiterando que pretende "somar e nunca dividir".

Até ao momento, o MPLA ainda não se pronunciou sobre a reclamação apresentada por Francisco Higino Lopes Carneiro.

Fonte: Nota de Imprensa do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Pré-Candidato Francisco Higino Lopes Carneiro.