Morte de agente da PIR em Viana: SIC anuncia detenções e acusa efectivos da PNA e do SIC de homicídio e ocultação de cadáver

Luanda, Angola - O Serviço de Investigação Criminal (SIC) anunciou, esta quinta-feira, o esclarecimento das circunstâncias da morte do efectivo da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), Joaquim Afonso Cardoso Gunza, de 33 anos, e de um outro cidadão ainda por identificar, cujos corpos foram encontrados no passado dia 16 de Julho, no bairro Kikuxi, município de Viana, em Luanda. No âmbito da investigação, foram detidos um efectivo do próprio SIC e três efectivos da Polícia Nacional, suspeitos da prática de vários crimes.

Em nota de imprensa, o SIC informa que os detidos são um Agente de Investigação Criminal de 3.ª Classe, pertencente ao SIC, e três efectivos da Polícia Nacional, nomeadamente um Intendente, comandante da Esquadra da Vila Azul, um Subinspector, chefe de pelotão da mesma esquadra, e um 1.º Subchefe, graduado de serviço à data dos factos.

Segundo o órgão de investigação criminal, os suspeitos são fortemente indiciados pela alegada prática dos crimes de Homicídio Qualificado, Sonegação de Cadáver e Ocultação de Provas, estando as detenções sustentadas por mandados emitidos pelo Ministério Público.

De acordo com a investigação, o crime terá ocorrido na parte dianteira do quintal da Esquadra da Vila Azul, onde as vítimas terão sido atingidas por disparos de arma de fogo efectuados com uma pistola.

O SIC refere que o presumível autor dos disparos, um agente da instituição que se encontra actualmente em fuga, encontrava-se fora de serviço e participava num convívio, durante a madrugada, num bar localizado na zona do Luanda Sul, em Viana, acompanhado pelo agente agora detido e por um terceiro indivíduo igualmente em parte incerta.

Ainda segundo a nota, os três terão interpelado o efectivo da PIR e o mototaxista que o transportava, conduzindo ambos para o interior da Esquadra da Vila Azul. Durante um desentendimento no momento em que as vítimas eram obrigadas a descer da motorizada, terão sido efectuados disparos que provocaram a morte imediata dos dois homens.

O SIC acrescenta que a ocorrência foi presenciada por alguns efectivos da Polícia Nacional que se encontravam de serviço de piquete, os quais, alegadamente, não adoptaram qualquer medida para impedir a acção.

Após o crime, os autores terão transportado os cadáveres para o bairro Belo Horizonte, onde os abandonaram na via pública juntamente com objectos pertencentes às vítimas e invólucros de munições, numa alegada tentativa de ocultar os vestígios do crime.

Durante a investigação, os peritos do SIC realizaram uma inspecção judicial ao local onde os corpos foram encontrados, tendo apreendido uma pistola da marca TT, um Bilhete de Identidade, uma carteira contendo um passe da Polícia Nacional e uma motorizada da marca Kawasaki, de cor preta, sem matrícula.

Os cadáveres foram posteriormente removidos para a Morgue Central de Luanda, onde foram submetidos aos procedimentos de perícia médico-legal.

Segundo o SIC, as imagens captadas por câmaras de videovigilância instaladas na zona permitiram identificar a viatura utilizada pelos presumíveis autores, elemento considerado determinante para o avanço das investigações.

A instituição acrescenta ainda que outros efectivos da Polícia Nacional são igualmente suspeitos de envolvimento no alegado encobrimento dos factos, por não terem comunicado a ocorrência às autoridades competentes nem adoptado medidas para responsabilizar os autores, adiantando que decorrem diligências para localizar e deter os restantes implicados.

Além do processo criminal, foi igualmente instaurado um processo disciplinar para apurar responsabilidades administrativas dos efectivos envolvidos.

Os quatro detidos deverão ser presentes ao Ministério Público para os procedimentos legais subsequentes, enquanto prosseguem as diligências para capturar o principal suspeito, actualmente considerado foragido.

Na nota, o Serviço de Investigação Criminal reafirma o compromisso com a verdade, a justiça e a responsabilização de todos os envolvidos, sublinhando que qualquer violação da lei por parte dos seus efectivos ou de membros das forças de defesa e segurança é passível de sanções severas, incluindo a expulsão das corporações.

O SIC lamentou ainda o sucedido e apresentou condolências à família do efectivo da PIR e à família da segunda vítima, apelando à colaboração da população para a identificação dos familiares do cidadão que continua por identificar.

Fonte: Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Direcção-Geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC).