PAI PROFETA VAI A JULGAMENTO A 12 DE JUNHO APÓS DENÚNCIAS DE AMEAÇAS, INCITAÇÃO AO ÓDIO E DISCRIMINAÇÃO APRESENTADAS POR BIBA

O cidadão popularmente conhecido como Pai Profeta será julgado no próximo dia 12 de Junho, às 10h00, no Tribunal de Comarca de Luanda, no âmbito de um processo-crime movido pela activista Biba, que o acusa de alegadas ameaças, incitação ao ódio e discriminação com base na orientação sexual.

O processo, registado sob o n.º 1748/24.3TPLDC, será apreciado pela 3.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns e é considerado um dos casos mais mediáticos dos últimos meses, devido ao intenso debate que gerou na opinião pública e nas redes sociais.

De acordo com informações avançadas pela equipa de defesa da queixosa, os factos em análise enquadram-se em infracções previstas e puníveis pelo Código Penal Angolano, cabendo agora ao tribunal apreciar as provas e os argumentos apresentados pelas partes envolvidas.

A defesa de Biba é composta pelos advogados Imisi de Almeida, Roquiana Gunza e Guiomar Kuenda, que deverão acompanhar o processo durante as sessões de julgamento.

Está igualmente prevista a presença de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à promoção e defesa dos direitos humanos, incluindo o Arquivo de Identidade Angolano, entidade que tem acompanhado o caso devido à sua relevância jurídica e social.

O julgamento deverá reacender o debate em torno de temas como liberdade de expressão, direitos fundamentais, discriminação e protecção das minorias, assuntos que estiveram no centro das discussões desde que o caso se tornou público.

A sessão marcada para 12 de Junho corresponde ao arranque da fase de julgamento e não representa qualquer decisão definitiva sobre os factos em apreciação, uma vez que caberá ao tribunal avaliar todas as provas antes de proferir uma sentença.

Com a aproximação da data, cresce a expectativa em torno daquele que é apontado por muitos observadores como um dos processos judiciais mais acompanhados da actualidade em Angola.