O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) divulgou o calendário académico para o ano lectivo 2026/2027, confirmando que as aulas nas instituições de Ensino Superior terão início no dia 5 de Outubro de 2026 e terminarão a 30 de Julho de 2027.
De acordo com o documento, o arranque oficial do ano académico está marcado para o dia 2 de Outubro, mas as actividades lectivas só começam três dias depois. O calendário prevê um total de 40 semanas lectivas, distribuídas por dois semestres.
Além da divulgação das datas do próximo ano académico, o MESCTI autorizou as universidades e demais instituições de Ensino Superior a actualizarem as propinas até um limite máximo de 10,88%. O aumento está em conformidade com o Decreto Executivo Conjunto n.º 187/23 e tem como referência a taxa de inflação homóloga divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Apesar da autorização para o aumento, o valor aprovado para o próximo ano académico é inferior ao registado no ano anterior, quando as instituições foram autorizadas a aumentar as propinas até 20,74%.
O calendário estabelece ainda que os exames de acesso ao Ensino Superior e o Exame Nacional de Acesso à Formação de Professores decorrerão entre os dias 24 e 28 de Agosto de 2026, seguindo-se posteriormente a publicação dos resultados dos candidatos.
As actividades lectivas, seminários, avaliações contínuas e demais acções académicas decorrerão ao longo do ano, com interrupções apenas nos feriados oficialmente reconhecidos.
O documento reforça igualmente a responsabilidade das instituições de Ensino Superior na entrega atempada de certificados e diplomas aos estudantes diplomados, garantindo os seus direitos de acesso ao mercado de trabalho, progressão profissional e continuação dos estudos.
Com a divulgação do novo calendário académico, milhares de estudantes em todo o país começam já a preparar-se para mais um ano lectivo marcado por novos desafios, mas também por um possível aumento dos encargos com as propinas.
As informações sobre o calendário académico 2026/2027 e a actualização das propinas foram divulgadas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e publicadas pelo Jornal Expansão.
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